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Direito Constitucional
Jurisdição constitucional, Estado de Direito e tutela dos direitos fundamentais em Moçambique.
Jurista · Académico · Servidor Público
Edson
Macuácua
Doutor em Direito e Doutor em Paz, Democracia e Desenvolvimento Humano. Docente universitário, advogado e servidor público ao serviço de Moçambique.
- 3Doutoramentos
- 2Pós-Doutoramentos
- 20+Obras publicadas
- 163Pareceres jurídicos
01 — Sobre
Edson da Graça
Francisco Macuácua
Nascido a 26 de Março de 1977, em Chibuto, província de Gaza.
Profissional altamente qualificado, com sólida formação académica e vasta experiência em Direito, Paz, Democracia e Desenvolvimento Humano.
Reconhecido pela sua excelência académica e por contribuições significativas na investigação e na prática jurídica, reúne fortes competências de liderança e gestão, comprovadas em cargos de elevada responsabilidade — incluindo os de Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Vice-Ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Presidente da Comissão Técnica para a materialização do Diálogo Nacional Inclusivo. A sua trajectória cruza a academia, o direito, o parlamento e a governação, sempre orientada pela promoção da justiça, da equidade e dos direitos humanos. As suas áreas de interesse incluem o Direito Constitucional, os Direitos Fundamentais, o Direito Internacional, Administrativo, Económico, Penal e do Ambiente.- Naturalidade Chibuto, Gaza
- Nacionalidade Moçambicana
- Estado civil Casado
- Línguas Português (nativo), Inglês (intermédio), Changana (fluente)
Edson Macuácua
02 — Percurso
Uma trajectória de serviço público
Funções de Estado, mandatos parlamentares e responsabilidades partidárias.
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2025 — Actual
Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior
Membro do Governo de Moçambique, responsável pela pasta da ciência e do ensino superior.
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2025
Presidente da Comissão Técnica — Diálogo Nacional Inclusivo
Presidente da Comissão Técnica para a materialização do compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo.
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2023 — 2025
Vice-Ministro de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Membro do Governo de Moçambique, com a pasta da ciência, tecnologia e ensino superior.
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2020 — 2023
Secretário de Estado na Província de Manica
Representação do Estado e coordenação da governação ao nível provincial.
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2015 — 2019
Presidente da 1.ª Comissão — Assembleia da República
Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade. Presidiu à elaboração de 163 pareceres jurídicos e dirigiu os trabalhos do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código de Execução de Penas.
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2013 — 2014
Conselheiro e Porta-voz do Presidente da República
Assessoria e comunicação institucional ao mais alto nível do Estado.
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1999 — 2019
Deputado da Assembleia da República
Eleito e reeleito por sucessivas legislaturas; membro da Comissão Ad hoc de Revisão da Constituição (2010) e da Comissão Permanente.
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2010 — 2012
Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República
Integrou a Comissão Permanente, órgão que assegura o funcionamento da Assembleia da República entre as sessões plenárias.
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2022
Reeleito Membro do Comité Central da FRELIMO
Reeleito no 12.º Congresso da FRELIMO.
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2017
Reeleito Membro do Comité Central da FRELIMO
Reeleito pelo 11.º Congresso da FRELIMO.
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2002
Membro do Comité Central da FRELIMO
Quadro sénior da FRELIMO. Secretário do Comité Central para as áreas de Mobilização e Propaganda, Formação e Quadros e Económica, e Porta-voz do Partido.
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2002
Secretário-geral do Conselho Nacional da Juventude (CNJ)
Liderança nacional do movimento juvenil; anteriormente quadro da Organização da Juventude Moçambicana (OJM).
03 — Áreas de actuação
Onde concentra o seu trabalho
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Academia & Investigação
Docente em Direito Constitucional, Ciência Política e Direitos Fundamentais na UEM, UCM e UDM.
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Governação & Estado
Administração pública, descentralização e modernização institucional ao serviço do país.
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Direito do Petróleo & Gás
Regulação do sector extractivo, contratos públicos e parcerias público-privadas.
🕊️
Paz & Democracia
Doutor em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano.
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Cidadania & Juventude
Participação cívica e capacitação de jovens, com raízes no movimento juvenil moçambicano.
04 — Formação académica
Educação & distinções
Três licenciaturas, três mestrados, três doutoramentos e dois pós-doutoramentos.
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Pós-Doutoramento em Justiça, Direitos Humanos e DemocraciaFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra · 2026
Em curso.
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Pós-Doutoramento em DireitoFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa · 2023
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Doutoramento em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento HumanoUniversidade Técnica de Moçambique (UDM) · 2022
Tese defendida com distinção.
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Doutoramento em Direito PúblicoUniversidade Católica de Moçambique (UCM) · 2021
Aprovado com distinção e louvor — Summa Cum Laude.
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Doutoramento em DireitoUniversidade Eduardo Mondlane (UEM), em parceria com a Universidade de Lisboa · 2019
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Mestrado em Direito do Petróleo e do GásUniversidade Eduardo Mondlane (UEM), em comparação com a Universidade de Lisboa · 2019
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Mestrado em Administração Pública — Governação e Desenvolvimento LocalInstituto Superior de Administração Pública (ISAP) · 2017
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Mestrado em DireitoUniversidade Eduardo Mondlane (UEM), em parceria com a Universidade de Lisboa · 2016
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Licenciatura em DireitoUniversidade Eduardo Mondlane (UEM) · 2009
Distinguido como melhor estudante do curso.
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Curso Superior Profissional em Administração PúblicaInstituto Superior de Administração Pública (ISAP) · 2012
Distinguido como melhor estudante do curso (2011).
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Licenciatura em Ensino de História e GeografiaUniversidade Pedagógica (UP) · 2000
05 — Visão
“Por um Estado de Direitos Fundamentais — onde a justiça constitucional seja efectiva na protecção dos direitos de cada cidadão moçambicano.”— Edson Macuácua
06 — Publicações
Obra jurídica & científica
Autor de mais de 20 obras e de dezenas de artigos científicos publicados em Moçambique, Portugal e Brasil.
- 2024 Direito Parlamentar (Livraria Escolar)
- 2024 Direito Económico (Livraria Escolar)
- 2024 Principal Legislação Económica (Livraria Escolar)
- 2024 Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional em Moçambique (Alcance Editores)
- 2024 Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais em Moçambique (Alcance Editores)
- 2023 A Configuração Jurídica da Descentralização em Moçambique (Escolar Editora)
08 — Contacto
Vamos conversar
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- ✉️ macuacua.edson@gmail.com
- 📍 Maputo, Moçambique